Plataformas nacionais e Internacionais de Gerenciamento de Indicadores de Eficiência Energética

Plataformas nacionais e Internacionais de Gerenciamento de Indicadores de Eficiência Energética

Escrito por Júlia Alves da Mitsidi em novembro de 2021

Indicadores podem ser descritos como dados que mensuram resultados e assim auxiliam na organização e tomada de decisão. A utilização de metodologias precisas aliada a uma boa validação de dados define a robustez e a confiabilidade desses indicadores. Tratando-se especificamente de eficiência energética (EE), os indicadores são fundamentais para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas, buscando a efetividade, eficácia e eficiência de tais políticas. 

O atual cenário demonstra uma necessidade mais imediata de melhora dos índices de eficiência energética no país para cumprir os prazos definidos pelo Acordo de Paris para redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e, assim, ainda existe certa carência na divulgação de dados mais diversos e em quantidades mais expressivas. Neste sentido, uma das ações de alta prioridade na proposta do Plano Decenal de Eficiência Energética (2021) é a criação de um Sistema Integrado de Informações em Eficiência Energética (SI²E²) capaz de disponibilizar dados e informações verídicas para propostas e ações relacionadas à Eficiência Energética.

Nesse contexto, ter uma base de dados estruturada (desde a coleta, elaboração e manutenção) é essencial para a realização e o acompanhamento de ações de eficiência energética. Existe a necessidade da existência dos chamados Sistemas de Gerenciamento de Indicadores, ou seja, bancos de dados padronizados que contribuem com a qualidade, disseminação e discussão das informações relacionados à temática. 

No cenário internacional, pode-se destacar os seguintes Sistemas de Gerenciamento:

• Agência Internacional de Energia (IEA): Abrange uma variedade de programas e iniciativas como coletar, avaliar e divulgar estatísticas de energia. Além de ser referência na elaboração de indicadores, a agência possui transparência e robustez de conceito metodológico.
• Odyssee: Consiste em uma base de dados completa, que inclui indicadores acessíveis em diferentes ferramentas com intuito de avaliar o desempenho da eficiência energética nos países da União Europeia, dentre outros. Todavia, é necessário fazer o cadastro na plataforma e o acesso gratuito é disponibilizado somente a parceiros. 
• Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA): Agência intergovernamental que fornece acesso a dados e estatísticas, abrangentes e atualizados, sobre energia renovável. As fontes que alimentam o banco de dados podem servir como base para a formulação de indicadores, uma vez que a plataforma não os disponibiliza.
• Banco Mundial (World Bank): O DataBank é uma ferramenta de análise e visualização com informações diversas, possibilitando a criação de tabelas, gráficos e mapas.
  Os dados, incluindo os indicadores, provém de metodologias guiadas por padrões profissionais a fim de garantir credibilidade.

O Brasil vem realizando feitos na área de eficiência energética, a partir de programas como o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), Programa de Eficiência Energética (PEE), Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) entre outros, bem como as iniciativas privadas. Todas essas atividades contribuem com informações importantes, além de incentivar a alocação de recursos para o setor e contribuir, assim, para a descarbonização da matriz energética brasileira.

Tratando-se especificamente de sistemas de gerenciamento de indicadores no Brasil, já existem plataformas nacionais que contribuem para a disseminação de dados nos setores de energia e eficiência energética: 

• Sistema de Informação para Energia (SIEnergia): Pertencente à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o sistema apresenta estudos energéticos específicos por meio de bases de dados, processos, modelos, e relatórios interativos.

• Sistema de Informações Energéticas do Brasil (SIEBrasil): Plataforma detentora de inúmeras informações sobre as estatísticas energéticas do país. Permite desde a coleta e o armazenamento de dados, até a publicação e divulgação de informações entre os órgãos, agentes do setor de energia e a sociedade. A atualização dos dados é frequente, desde os anos 1970 até os dias atuais. O sistema, além de disponibilizar indicadores permite também sua construção.
• Monitor de Eficiência Energética (MonitorEE): Reúne dados, indicadores e análises de eficiência energética. O portal é uma iniciativa da sociedade civil para entender e acompanhar os ganhos e lições aprendidas das ações de EE implementadas no Brasil. O primeiro módulo do MonitorEE é focado no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), resultado de um projeto iniciado em 2018 pelo International Energy Initiative (IEI Brasil).

Ao analisar brevemente os fatores de sucesso das plataformas citadas, notou-se unanimidade quanto à clareza metodológica e de fontes que alimentam os bancos de dados. Porém, a atualização desses dados muitas vezes pode ser precária sendo considerado assim, em alguns casos, como pontos de fraqueza. Esses fatores citados são exemplos cruciais para a construção, operação e o sucesso desses sistemas. 

Segundo estudos, mesmo com a existência de Sistemas de Gerenciamento nacionais, ainda se faz presente uma lacuna na política pública brasileira envolvendo indicadores. Por isso, é necessária a colaboração entre as instituições nacionais e stakeholders a fim de melhorar os resultados a respeito do progresso da eficiência energética no país.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com intuito de monitorar o avanço da eficiência energética no Brasil, desenvolveu o Atlas da Eficiência Energética em parceria com a Agência Internacional de Energia (IEA). O documento, publicado pela primeira vez em 2020, faz uma análise utilizando indicadores até o ano de 2018. A segunda edição traz um complemento em relação ao anterior adicionando dados de 2019, como análises nacionais e internacionais de alguns setores industriais, além de expor os impactos da pandemia da COVID-19 no setor de energia do país. Destaca-se, assim, a atuação da EPE quanto à elaboração de um banco de dados de indicadores de eficiência energética no país.

Ações futuras também devem considerar o rastreamento de outros benefícios oriundos da eficiência energética, tais como melhorias na qualidade do ar, saúde e bem-estar, redução da pobreza energética e criação de empregos, por exemplo. O IEA já vem mapeando e monitorando esses novos indicadores conhecidos por seus “múltiplos benefícios”, com a finalidade de auxiliar cada vez mais a relevância que essas ações têm no contexto de transição energética e no desenvolvimento sustentável.

Referências:

Disponível em: https://mitsidi.com/kpis-indicadores-de-desempenho-na-gestao-energetica-2/. Acesso em: 17 nov. 2021.

Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/sala-de-imprensa/noticias/Documents/Session%202%20-%20PT.PDF. Acesso em: 17 nov. 2021.

Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-251/topico-311/DEA%20025-17%20-%20%20Indicadores%20de%20Efici%C3%AAncia%20Energ%C3%A9tica.pdf. Acesso em: 18 nov. 2021.

Disponível em: https://www.indicators.odyssee-mure.eu/energy-efficiency-database.html. Acesso em: 23 nov. 2021.

Disponível em: https://www.irena.org/. Acesso em: 23 nov. 2021.

Disponível em: https://data.worldbank.org/indicator. Acesso em: 23 nov. 2021. 

Disponível em: https://www.iea.org/reports/energy-efficiency-indicators-overview. Acesso em: 23 nov. 2021.

Disponível em: https://www.mme.gov.br/SIEBRASIL/. Acesso em: 23 nov. 2021.

Disponível em: https://monitoree.org.br/. Acesso em: 23 nov. 2021.

Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/sienergia. Acesso em: 23 nov. 2021. 

Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt. Acesso em: 23 nov. 2021.